Pagar imposto sobre 12% em vez de 32%? Em alguns casos, sim. E do jeito seguro.

Médicos que realizam procedimentos podem ter direito a uma base de presunção menor de IRPJ e CSLL. Mas isso não vale para todo mundo e depende de uma análise individual do seu histórico.

PROTOCOLO: Via judicial, com tributaristas parceiros

Base de presunção de IRPJ e CSLL

Depende de análise individual. Vale para procedimentos; consultas, em regra, não se enquadram. Não há garantia de resultado.

Quem pode
ter direito { Antes de tudo }

A regra olha para o tipo de serviço
que a sua empresa presta.

Pode se enquadrar

Empresas médicas que realizam procedimentos com características de serviço hospitalar.

  • Procedimentos cirúrgicos e invasivos
  • Atuação em UTI e em ambiente hospitalar
  • Notas fiscais com a descrição correta do serviço
  • Empresa organizada conforme as exigências legais

Em regra, não se enquadra

Situações em que a jurisprudência costuma negar o benefício.

  • Empresas que prestam somente consultas
  • Notas emitidas com a discriminação errada
  • Enquadramento feito “de qualquer jeito”, sem análise

Dois caminhos,
um mais seguro { Comparativo }

Por que a Godmed prefere a via judicial
sempre que possível.

Via administrativa

Como é
O contador simplesmente passa a enquadrar a empresa.
Velocidade
Imediata.
Segurança
Arriscada: pode gerar notificação lá na frente.
Quando usamos
Só em último caso, com tributaristas e a sua concordância.
PROTOCOLO GODMED

Via judicial

Como é
Análise de notas e contratos, relatório jurídico, ação e liminar.
Velocidade
Mais lenta, porque é feita com cuidado.
Segurança
Com a liminar você já paga sobre 12% e fica protegido durante o processo.
Quando usamos
Sempre que possível.

O protocolo,
passo a passo { Via judicial }

Um processo administrativo e cuidadoso, feito com o seu histórico na mão e com advogados tributaristas parceiros.

Começar a análise
  1. 1

    Levantamento do histórico

    Reunimos notas fiscais e contratos atrelados à sua empresa.

  2. 2

    Estudo e análise jurídica

    Montamos o pacote e os tributaristas parceiros avaliam se o seu caso se enquadra.

  3. 3

    Relatório e decisão

    Você recebe o relatório com os riscos e decide com a gente se faz sentido seguir.

  4. 4

    Ação e liminar

    Entramos com a ação. Com a liminar, a empresa já passa a pagar sobre 12%.

  5. 5

    Acompanhamento contínuo

    Seguimos acompanhando o processo e as mudanças da reforma tributária por você.

E a reforma tributária?

Ela ainda está sendo regulamentada e pode mudar esse cenário. Ninguém tem todas as respostas hoje: a gente acompanha de perto e te avisa, com clareza, antes de qualquer decisão.

Dúvidas sobre
equiparação { Respostas }

Não achou a sua? Pergunte direto para a gente.

Falar no WhatsApp
A redução de 32% para 12% é garantida?

Não. A equiparação depende da análise do seu histórico e do tipo de serviço que você presta. Ela vale para procedimentos; consultas, em regra, não se enquadram. Por isso fazemos uma análise individual antes de qualquer passo.

Quais impostos mudam?

A equiparação reduz a base de presunção do IRPJ e da CSLL no lucro presumido: em vez de 32% do faturamento, a base passa a ser de 12% quando o benefício é reconhecido.

Quanto tempo leva?

A via judicial não é rápida: depende da análise do histórico e do andamento da ação. Com a liminar, porém, a empresa já pode passar a pagar sobre 12% enquanto o processo segue.

E se eu já fiz o enquadramento pelo contador?

Vale revisar. Notas com a descrição errada ou um enquadramento sem análise podem gerar notificação lá na frente. A gente olha o seu histórico e explica os riscos com clareza.

Preciso trazer a minha empresa para a Godmed?

A análise de equiparação faz parte da gestão completa da Godmed. Na conversa inicial a gente entende o seu caso e explica o melhor caminho, sem compromisso.

O seu CNPJ
se enquadra?

A primeira análise começa numa conversa, sem tecniquês e sem promessa que não dá para cumprir.

Quer um atendimento mais rápido? Fale direto com a gente no WhatsApp, inclusive depois do plantão.